Eu, personagem de mim mesmo

O que pretendo com este site é divulgar minhas obras escritas e minha persona sob o viés acadêmico de Professor de Universidade Pública, in case da Faculdade de Direito da UFRJ; Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, com uma tese em Franchising, recentemente com Pós Doutorado em Docência e Investigação, bem como sob o viés profissional de advogado militante em Direito Empresarial, com ênfase na atuação contenciosa, sem menosprezo à consultoria, inclusive a específica em Franquia Empresarial, Pública e Social (Franchising). Além de ocupar a posição de CONSELHEIRO DA FEDERAÇÃO INTERAMERICANA DE ADVOGADOS, sou PRESIDENTE do CONSELHO FISCAL DA ASSOCJAÇÃO BRASILEIRA DE FRANCHISING, Seccional do Rio de Janeiro (RJ), tendo concluído, com absoluto sucesso, minha participação no PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE CONSELHEIROS EMPRESARIAIS (Turma nº 47), promovido pela FUNDAÇÃO DOM CABRAL (a 9ª melhor Escola de Negócios do mundo), com 108 horas de duração, tendo se iniciado em 09 de Agosto e terminado em 29 de novembro de 2.022.

Os títulos de uma carreira

“Guardei e usei tudo que vi, ouvi e observei. Minhas obras foram nutridas por incontáveis indivíduos, inocentes e sábios, brilhantes e estúpidos.”

(J. W. Goetche)

Recebi com prazer e me senti privilegiado em prefaciar este livro, que é relicário de uma laboriosa e fecunda vida de quem perseverou nos ideais, acreditando no que fazia e fazendo o que acreditava, para ser útil no âmbito profissional e bem servir ao desenvolvimento sociocultural e econômico do Brasil.

O dinâmico e ilustrado Professor Luiz Felizardo Barroso é Acadêmico Titular da Cadeira nº 4 da Classe de Letras da Casa do Amor à Cultura, Templo da Palavra e Guardiã da Memória e da História – a mais que centenária Academia Fluminense de Letras, Academia de Letras Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

Doutor em Ciências Sociais, professor de Direito Comercial da UFRJ, procurador aposentado do Banco do Brasil, Felizardo, autor de várias obras de cunho jurídico, nos oferece aqui sua marcante e exemplar trajetória, na qual faz brilhar uma luz para clarear caminhos profissionais, como pioneiro da especialidade que abraçou há mais de 60 anos.

Conheci o ainda jovem advogado, cheio de entusiasmo e impregnado de idealismo, em 1959, em curso de exposição oral e cidadania. Levamos alguns anos sem nos ver; quando nos reencontramos, pude verificar que nele se encontrava, ainda, o mesmo estado de espírito da juventude. “A verdadeira afeição na longa ausência se prova”, é o verso de Luiz de Camões. Comprovou-se que o afeto fraterno e admiração continuavam presentes em nosso conviver.

Luiz Felizardo Barroso é membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, do Instituto dos Advogados do Distrito Federal, do Fórum Permanente de Direito Empresarial da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e do Conselho Empresarial de Assuntos Jurídicos da Associação Comercial do Rio de Janeiro; conselheiro da Federação Interamericana de Advogados; consultor/instrutor do SEBRAE/RJ; presidente da Cobrart Gestão de Ativos e Participações Ltda; vice-presidente do Conselho Superior da Associação dos Diplomados pela Escola Superior de Guerra; e integrante do Hall da Fama do Franchising. Integrou o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ e foi agraciado com a medalha de Pacificador, por serviços prestados ao Exército Brasileiro.

Os sonhos e ideais daquele advogado recém-formado se transformaram em esplendorosa realidade. É o que contém esse livro – pontos luminosos de uma perseverante caminhada que venceu obstáculos. Nele se encontram e apresentam ensinamentos de um brilhante jurista, experiente professor e notável acadêmico muito bem-sucedido, prestador de serviços e semeador do bem.

Waldenir de Bragança

Presidente da Academia Fluminense de Letras

É um enorme prazer e uma imensa honra prefaciar mais uma importante obra assinada pelo amigo Prof. Dr. Luiz Felizardo Barroso. Fruto de sua tese de pós-doutorado, este livro trata de um tema up to date para as redes de franquias brasileiras: a expansão além fronteiras.

Ao me fazer esse honroso e irrecusável convite, Barroso gentilmente me considerou uma autoridade em internacionalização”, talvez por minha vivência de cerca de trinta anos no setor de franquias, tendo sido inclusive diretor internacional da Associação Brasileira de Franchising (ABF). Longe disso, eu considero Barroso uma verdadeira autoridade do Direito em várias áreas e, especialmente, no franchising, setor que ele abrilhanta com seu conhecimento, sua dedicação como mestre e fonte de inspiração para mim e inúmeros estudantes, profissionais, empresários, empreendedores e todas as pessoas interessadas nesses temas tratados por ele com tanta profundidade.

Todos nós que vivemos imersos no universo do franchising sabemos o quão atraente e ao mesmo tempo desafiador é expandir internacionalmente uma marca. E de fato, como o próprio Barroso afirma, internacionalizar uma rede “está no ‘DNA’ do franchising”.

Este livro é um verdadeiro manual sobre como trilhar esse caminho. Afinal, quais os erros mais comuns e como evitá-los? Quais cuidados tomar sob os aspectos jurídicos e de gestão empresarial? Quais são os desafios, as estratégias para internacionalizar?

Essas e outras questões Barroso responde com toda propriedade e, como um homem além fronteiras, traça “uma nova rota da seda para o franchising”, trata da entrada de franquias estrangeiras no Brasil e propõe a adoção de uma “lei modelo” para o franchising, baseada na nova Lei de Franquias brasileira – antes já considerada uma referência internacional e que foi modernizada – a ser adotada pelos demais países latino-americanos.

Com este seu “Franquia sem fronteiras”, Barroso não só nos transmite mais conhecimento como também nos inspira e incentiva a nos mantermos ativos, buscando superar barreiras, vencer desafios e ir além das fronteiras.

André Friedheim
Presidente da Associação Brasileira de Franchising – ABF

Prof. Felizardo

MINI CURRICULUM VITAE DO

Prof. Luiz Felizardo Barroso

Extraído de seu Curriculum Vitae et Studiorum

O Prof. LUIZ FELIZARDO BARROSO, PhD., é Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, Membro da Academia Fluminense de Letras; Prof. Jubilado em Direito Comercial, pela Faculdade de Direito da UFRJ; Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); Membro do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF); Membro do Fórum Permanente de Direito Empresarial da Escola de Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); Conselheiro da Federação Interamericana de Advogados; Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ biênios (1981/1982 e 2008/2009); Presidente do Conselho Empresarial de Franchising ACRJ; Procurador Aposentado do Banco do Brasil. Titular da Advocacia Felizardo Barroso & Associados; Presidente da Cobrart Gestão de Ativos e Participações Ltda.; Membro do Conselho Diretor (biênios 2011/2013/2014) do Conselho Empresarial de Assuntos Jurídicos da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ); Consultor/Instrutor do SEBRAE/RJ, bem como autor e co-autor de diversas obras de cunho jurídico, como sejam:

LIVROS PUBLICADOS

Ao correr da pena – Rio de Janeiro – 2022.
Franquia sem Fronteiras – Rio de Janeiro – 2021.
Franquia Público-Social. A franquia cidadã do ente público. Rio de Janeiro, Lúmen Juris, 2008; 165 págs.

Conveniência & Franchising. O canal do varejo contemporâneo. Franquia dos postos de serviços. Rio de Janeiro, Lúmen Juris, 2005; 401 págs.

Modificações à lei vigente. Estratégia e gestão. Rio de Janeiro, Forense; Fundo de Cultura, 2003; 353 págs.

Franchising e Direito. São Paulo (SP), Atlas, 1997. 216pags. 2.ed.. Rio de Janeiro, Lúmen Juris, 2002. 360 págs.

LIVROS EM COLABORAÇÃO

Franchising – Patrocinada pela ABF e editada pela REVISTA DOS TRIBUNAIS – co-autoria – 2020.
Franchising – Aprenda com os Especialistas – co-autoria – 2013, pag. 79. Edição ABF- Rio (Ediouro), Rio de Janeiro, RJ.

Globalização Econômica & Instituições de Direito Empresarial Latino-Luso-Brasileiro – co-autoria, Guerra Editora Brasília (BR), 2012; 145-208 págs.

Introdução ao Franchising – Curso a Distância através da Internet (co-autoria);

M.B.A. em Franchising (lato sensu) – Autor do respectivo Projeto Pedagógico.

Aspectos Jurídicos do Franchising. As bases legais para o sucesso de uma franquia. Co-autoria, ABF Rio, Rio de Janeiro, 2016. Cap. 9. 156 págs.

Lições de Direito de Propriedade Intelectual e Concorrencial – co-autoria – 2016, pag. 129. “Representação Comercial versus Franchising”. Editora Multifoco, Rio de Janeiro, RJ.

O Professor Doutor Luiz Felizardo Barroso foi Diretor do Departamento Jurídico da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – ADESG, por vários anos consecutivos, até vir a ser eleito VICE PRESIDENTE de seu CONSELO SUPERIOR; cargo que ocupou até 2021.

É presidente da Comissão Permanente de Direito das Franquias Público-Privadas e Membro da Comissão Permanente de Direito de Integração; ambas do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

É presidente do Conselho Fiscal da Associação Brasileira de Franchising (ABF/RJ). Vice presidente para a área do Franchising do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) e Diretor Vogal para a mesma área do Instituto Brasileiro de Executivos Financeiros (IBEF).

CONDECORAÇÕES E HONRARIAS

Portador das medalhas João Mangabeira e Levi Fernandes Carneiro, a primeira medalha conferida aos juristas que tratam com proficiência em livros, conferências e estudos de temas de relevância para o aperfeiçoamento da ordem jurídica e, a segunda, àqueles que completam trinta anos de colaboração efetiva ao Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); ambas outorgadas pela mesma Entidade.

É, igualmente, portador das seguintes medalhas: Medalha Paul Harris, (fundador e “presidente emérito”) do Rotary Club, concedida pela Fundação do Rotary Internacional, situada na Cidade de Evanston, Illinois, Estados Unidos da América do Norte, por sua contribuição para a campanha Pólio Plus, na erradicação da poliomielite no Brasil e no Mundo e da Medalha do Mérito Adesguiano, outorgada pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG), pelo seu trabalho meritório à frente do Departamento Jurídico daquela instituição.

No ano de 2002, em São Paulo, recebeu o Grão-Colar Libertadores da América, comenda outorgada às personalidades que, com sua força de trabalho, inserem a América Latina no contexto da globalização.

Agraciado, em 27. 04. 2006, pela Associação Brasileira de Franchising (ABF), por sua dedicação incondicional e pela contribuição de suas idéias e pensamentos em prol do desenvolvimento do Franchising Nacional. Em 19.09.07 recebeu homenagem de diversas entidades varejistas pelos seus 20 anos de contribuição ao Canal de Lojas de Conveniência, que trabalha sob o regime da Franquia Empresarial.

Detentor do Prêmio Destaque Franchising na Categoria Trabalhos Acadêmicos, outorgado em 2005 pela Associação Brasileira de Franchising – ABF, por sua Tese de Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais, intitulada Franquia Público-Social (A Franquia Cidadã do Ente Público).

MEDALHA DO PACIFICADOR

Foi agraciado com a Medalha do Pacificador por seus assinalados serviços prestados ao Exército Brasileiro.